Aloha! Votem a LOA já!
Publicado: 19 Março, 2025 - 00h00
A conhecida saudação havaiana é simpática. Mas a situação atual lembra mais os vulcões daquelas ilhas exóticas do Pacífico. O momento é grave no Brasil. Aproxima-se o final do primeiro trimestre do ano e o Congresso Nacional não votou ainda a LOA, a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025. E o Projeto foi apresentado em agosto de 2024. E, enquanto não aprovada a nova lei orçamentária, o Poder Executivo não pode cumprir os acordos salariais e de reestruturação de carreiras assinados no ano passado nas Mesas de Negociação com os representantes sindicais de 38 carreiras públicas.
Isso preocupa profundamente o funcionalismo federal. É certo que o pagamento retroativo a janeiro de 2025 está assegurado. Mas as perdas inflacionárias e juros sobre dívidas estão ocorrendo! Com o que a vida cotidiana dos trabalhadores e trabalhadoras da Administração Federal fica mais difícil.
Além disso, fica pendente a questão da tributação justa quando do pagamento do retroativo. Servidores da ativa, aposentados e pensionistas não podem ser penalizados por eventuais recolhimentos em faixas maiores, já que não causaram o acúmulo!
E não se pode esquecer que, sobretudo, grandes contingentes da população brasileira, que dependem das políticas públicas federais – e também estaduais, distritais e municipais, dados os repasses aos outros entes da federação – já estão sendo prejudicados pelo atraso na aprovação da LOA 2025. É algo em torno de quatro trilhões de reais que já poderiam estar nos planejamentos públicos e, parcialmente, já circulando na economia nacional, gerando mais empregos e qualidade de vida. Por isso, PARLAMENTO, VOTE LOGO O ORÇAMENTO!