O STF está julgando em conjunto uma série de ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionam partes da emenda constitucional 103/2019, de reforma da Previdência.
A CUT/RS e entidades do funcionalismo público organizam um ato público para pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a revogar partes da reforma da Previdência de 2019, nesta quinta-feira (29), às 10h em frente ao TRF4 em Porto Alegre. Em meio ao julgamento de ações diretas de inconstitucionalidade que questionam trechos da reforma, a campanha “O confisco não é justo” promoverá mobilizações em todo o país, em agosto e setembro.
A campanha “O confisco não é justo” denuncia o ataque aos aposentados, aposentadas e pensionistas representado pela reforma de 2019. Destaca a importância de uma aposentadoria digna para os trabalhadores e as trabalhadoras, em especial os mais vulneráveis. “STF, devolva a dignidade aos aposentados”, diz um dos cards; “STF, revogue o confisco das aposentadorias e pensões do funcionalismo”, diz outro material.
Estão previstas duas Semanas Nacionais de Mobilização em Defesa da Previdência Pública, de 26 a 30 de agosto e, depois, de 16 a 20 de setembro, “com realização nos estados de atos, manifestações, atividades diversas, nas ruas e nas redes, em defesa dos salários dos aposentados do setor público, com participação simultânea de representantes de entidades na vigília em Brasília e audiências com os ministérios da Fazenda e da Previdência e com ministros do STF”, explica a convocatória. Estão confirmados atos em São Paulo e Curitiba.
No ato do dia 29, além do Sintrajufe/RS e da CUT/RS, até o momento, confirmaram presença as categorias representadas pelas seguintes entidades: Sindicato dos Servidores Federais do Rio Grande do Sul (Sindiserf/RS); Associação dos Servidores da Universidade Federal de Santa Maria (Assufsm); Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do RS (Sindjus/RS); Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Simpe/RS); Sindicato Servidores Defensoria Rio Grande do Sul (Sindpers); Sindicato dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (Sindsepe/RS); Sindicato dos Professores e Funcionários de Escola do RS (Cpers); Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias do Sul (Sindiserv); Sindicato dos Municipários de Estância Velha (Simev); e Sindicato dos Professores Municipais Leopoldenses (Ceprol).