CARTA ABERTA DA CUT-RS: EM DEFESA DA VIDA, DIREITOS E EMPREGOS - NÃO A LEI 14.437

Companheiros e Companheiras

Estamos aqui para ler uma carta produzida pela direção da nossa CUT do Rio Grande do Sul e pela delegação gaúcha que aqui se faz presente. Ela expressa os sentimentos de centenas de dirigentes sindicais que gostariam de estar aqui fisicamente mas que foram impedidos por uma das maiores catástrofes ambientais de nosso país.

Inicialmente queremos expressar a nossa total gratidão ao movimento sindical de diferentes regiões que se mobilizou e demonstrou que a solidariedade de classe é o nosso maior patrimônio.   

Antes da enchente, nós da CUT do Rio Grande do Sul estávamos empenhados em uma série de caravanas, preparando o Primeiro de Maio e nos mobilizando para a essa grandiosa Marcha. A nossa meta era colocar uma caravana de 20 ônibus em direção à Brasília, pois temos a convicção que só conseguiremos reconstruir esse país se houver participação da classe trabalhadora e se os nossos interesses forem realmente considerados. O contrário disso é o mais do mesmo.

A calamidade que se abateu sobre nós é mais um grito de alerta da natureza. Uma natureza devastada por modelo econômico que transforma nosso país em fornecedor de alimentos e de matéria prima para as grandes potências.

Um modelo que não possui a menor preocupação com a sustentabilidade e que zomba das leis de proteção ambiental. Um modelo promovido por governantes que dormem e acordam pensando em privatizar e em medidas que precarizam as políticas públicas, como fazem o governador Eduardo Leite e o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo.

Possivelmente vamos ultrapassar a quantidade de 300 mortos. Milhares de casas foram destruídas. Cidades inteiras foram submersas. A infraestrutura do estado, principalmente das regiões mais industrializadas, foi inundada. Grandes rodovias que dão acesso aos centros urbanos estão interditadas. Centenas de empresas estão embaixo d’agua. Pequenos e médios empreendimentos foram aniquilados. Lavouras inteiras foram levadas pela correnteza. Os prejuízos humanos, materiais e sentimentais são inestimáveis.   

Passada a primeira semana, o empresariado mostrou suas garras, aplicando a famigerada lei de Bolsonaro 14.437. Dando férias, banco de horas, ameaçando com lay-off e recusando a mediação das entidades sindicais. Se durante a pandemia a lei 14.437 foi desastrosa, na calamidade é simplesmente desumana. Reivindicamos uma legislação específica que garanta emprego e renda, que prorrogue por 90 dias as Convenções e Contratos Coletivos e que assegure a participação dos sindicatos nas mesas de negociação.

Precisamos resistir a lei 14.437. Hoje o empresariado tenta aplicá-la no Rio Grande do Sul, amanhã ela poderá ser utilizada em qualquer região do nosso país que sofrer alguma calamidade.

O presidente Lula tomou para si o enfrentamento da calamidade. Disponibilizou recursos de socorro imediato, colocou seus ministérios e forças armadas a disposição. Semana passada esteve no Rio Grande do Sul pela segunda vez. Anunciou investimentos gigantescos para reconstrução do nosso estado e nomeou o Paulo Pimenta como ministro da reconstrução. 

Nossos sindicatos estão armados com propostas que foram debatidas coletivamente. Temos sensibilidade para negociar empresa por empresa, caso a caso. Temos experiência em representar a classe trabalhadora. Não provocamos esse desastre ambiental e não permitiremos que os custos da reconstrução recaiam sobre os ombros dos trabalhadores e trabalhadoras. 

Temos propostas para reconstruir o Rio Grande do Sul. Queremos controle social na aplicação dos recursos. Contrapartidas negociadas e monitoradas. Queremos discutir modelos de indústria. Mais do que nunca as propostas do governo Lula – nova indústria brasil faz sentido. Queremos discutir a questão do transporte, hoje baseado exclusivamente nas rodovias. Queremos discutir a ocupação das nossas cidades e os investimentos para enfrentar outras catástrofes. Temos propostas para cooperativas habitacionais e para modelos mais sustentáveis de moradias.

Queremos que as nossas entidades sindicais representem da melhor maneira as suas bases. Mas é hora de pensarmos também na sociedade como um todo. É hora de pensarmos mais nos desempregados, nos moradores das periferias, na juventude que em menos de uma década enfrentou uma pandemia e agora uma enchente devastadora. É hora de defendermos políticas públicas específicas para os trabalhadores e trabalhadoras de aplicativos. É hora de exigirmos grandes incentivos para agricultura familiar que são os grandes responsáveis pela soberania alimentar. É hora de defendermos os servidores públicos imprescindíveis na efetivação das políticas públicas. Precisamos representar as mulheres que são as mais atingidas e a mais preparadas para construir uma cultura do cuidado e do bem viver.

Esse é um momento trágico, de sofrimento insuportável e de grandes perdas. Mas é também o momento de fortalecer as nossas entidades, de resgatar a nossa capacidade de luta e fundamentalmente, a solidariedade de classe contra um sistema capitalista que nos oferece apenas a destruição, guerras e empobrecimento.

VIVA O POVO BRASILEIRO

VIVA O POVO GAÚCHO

VIVA A SOLIDARIEDADE DE CLASSE

NÃO A LEI 14.437