CUT-RS cobra por MP da ultratividade em marcha com milhares de trabalhadores e trabalhadoras em Brasília

Nesta quarta-feira, 22, milhares de trabalhadores e trabalhadoras de todo o Brasil estiveram mobilizados em Brasília em defesa de direitos trabalhistas. A delegação da CUT-RS participou das manifestações na capital federal.

Dezenas de ônibus saíram de todos os estados do país, mobilizados por diferentes sindicatos, centrais, confederações e ramos de trabalhadores e trabalhadoras, além de entidades e movimentos sociais e populares. A delegação da CUT-RS, que antes contava com cerca de 20 ônibus, acabou ficando em menor número devido as enchentes que atingiram o estado no início de maio.

Entre as principais pautas da mobilização, estão a revogação das reformas trabalhista e da Previdência e da lei das terceirizações, além de medidas voltadas à reconstrução do Rio Grande do Sul após as enchentes das últimas semanas.

A manifestação teve concentração a partir das 8h, em frente ao estacionamento entre a Torre da TV e antiga Funarte. Na sequência, os manifestantes participaram de plenária com dirigentes sindicais e representantes do governo – o chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo; o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; e a ministra em exercício do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi. Após a plenária, seguiram em marcha pela Esplanada dos Ministérios, encerrando a manifestação em frente ao Congresso Nacional.

Para reconstruir o RS é preciso de mais e melhores serviços públicos

Em relação à situação do Rio Grande do Sul, os sindicalistas do estado apontaram que, além das medidas já anunciadas pelo governo Lula (PT), outras ações são urgentes para ajudar na reconstrução do estado. Entre elas, defenderam, está a defesa do poder de compra da classe trabalhadora e a participação das entidades sindicais em quaisquer processos referentes à reconfiguração dos direitos previstos nas convenções e acordos coletivos das categorias. Nesse sentido, a CUT/RS está solicitando uma norma ou Medida Provisória (MP), que assegure a ultratividade das convenções coletivas e a garantia da negociação pelas entidades sindicais. As reivindicações foram apresentadas ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e também incluem a não aplicação da lei 14.437/2022, aprovada no contexto da pandemia de covid-19, que institui regras trabalhistas “alternativas” para vigorar em períodos de calamidade pública, incluindo enchentes e secas. Entre as medidas, passa a ser permitido aos empresários reduzir a jornada e os salários dos trabalhadores e trabalhadoras e determinar a suspensão temporária de contratos.

Em sua fala durante o ato, o secretário de Administração e Finanças da CUT/RS Antônio Guntzel ressaltou a solidariedade dos trabalhadores e trabalhadoras e dos sindicatos do Rio Grande do Sul em meio à crise causada pelas enchentes. Por outro lado, denunciou que o empresariado “resolveu que são os trabalhadores que terão que pagar a conta da reconstrução do estado. Querem de todas as formas acabar com direitos, acabar com a possibilidade de os sindicatos representarem”. E defendeu a edição de uma MP da ultratividade “para que os trabalhadores e trabalhadoras não negociem com a faca no pescoço, para que essa conta não seja repassada para o conjunto dos trabalhadores”.

O dirigente estadual da CUT-RS e diretor do Sintrajufe/RS, Marcelo Carlini, aponta que para reconstruir o RS, “é necessário reconstruir os serviços públicos e defender os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, porque para os empresários e para alguns governantes, a tragédia é uma oportunidade para aprofundar a destruição do serviço público e atacar os direitos da classe trabalhadora”. Conforme Carlini, a luta passa, nesse momento, por uma MP da ultratividade dos acordos coletivos e pela não aplicação da lei da pandemia.

Fonte: Sintrajufe/RS e CUT Brasil