A grave crise na rede de atendimento em saúde no Rio Grande do Sul foi tema de audiência pública realizada na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (23/04). A atividade foi proposta pelos deputados Miguel Rossetto (PT) e Patrícia Alba (MDB) e reuniu representantes de entidades sindicais, conselhos de saúde, gestores públicos e trabalhadores da saúde. A CUT-RS teve participação ativa no debate, reforçando a denúncia sobre os efeitos devastadores do desmonte promovido pelo governo estadual.
O evento lotou duas salas da Assembleia e teve como foco o programa Assistir, do governo Eduardo Leite (PSDB), que tem reduzido drasticamente os repasses a hospitais, especialmente na Região Metropolitana. Segundo os dados apresentados, apenas entre 2019 e 2024, o governo deixou de investir R$ 8,7 bilhões no Sistema Único de Saúde (SUS) ao descumprir a exigência constitucional de aplicar 12% do orçamento estadual na área. Ou seja, o município de Porto Alegre se nega a atender a alta complexidade jogando para o Estado assumir.
Representando a CUT-RS, Alfredo Gonçalves denunciou a sobrecarga enfrentada pelos trabalhadores da saúde diante da precarização dos serviços. Ele também reforçou a necessidade de garantir o financiamento adequado ao SUS e defendeu que o debate sobre saúde pública seja prioridade nos espaços de diálogo com a sociedade.
“O que está em jogo é a vida da população trabalhadora, que depende do SUS. Os cortes promovidos pelo governo estadual aprofundam as desigualdades, atingem os mais pobres e sobrecarregam ainda mais os profissionais da saúde”.
O líder da bancada do PT, deputado Miguel Rossetto, afirmou que os municípios estão no limite, investindo quase 30% de seus orçamentos em saúde, enquanto o governo estadual reduz sua responsabilidade. “É uma fraude o governador falar em equilíbrio fiscal quando ele é feito de forma ilegal, retirando R$ 1,4 bilhão da saúde do povo gaúcho”, denunciou Rossetto, criticando duramente o programa Assistir. Ele lembrou que, somente neste ano, o estado deixará de investir R$ 1,4 bilhão em ações e serviços públicos de saúde.
Rossetto também lamentou a ausência da secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, que havia confirmado presença e não compareceu. “É um desrespeito com a Assembleia, os prefeitos e o povo gaúcho”, afirmou.
A CUT-RS destacou ainda que o desmonte promovido pelo Assistir afeta diretamente os trabalhadores e usuários do SUS, especialmente nas regiões mais vulneráveis. “Estamos falando de hospitais que perdem recursos, leitos sendo fechados e profissionais sendo demitidos. É um ataque direto ao direito à saúde da classe trabalhadora”, reforçou a entidade.
Casos concretos apresentados durante a audiência ilustraram a dimensão do problema: o Hospital de Pronto Socorro (HPS) de Porto Alegre teve seus recursos reduzidos de R$ 43,2 milhões para R$ 18,5 milhões. O Hospital de Montenegro sofreu corte de 73% no financiamento, e o Hospital São Camilo, de Esteio, perdeu 61% dos repasses.
Como encaminhamento, os participantes exigiram a aplicação imediata dos 12% previstos na lei complementar 141/2012, a retomada do grupo de trabalho que propôs um acréscimo de R$ 500 milhões ao orçamento do programa Assistir e a realização de mobilizações junto às Câmaras de Vereadores e à sociedade.
