Projeto da vereadora Comandante Nádia (PP), que burocratiza distribuição de alimentos, chega à votação na próxima segunda (03)
Os movimentos sociais e lideranças comunitárias de Porto Alegre estão em alerta diante do Projeto de Lei de autoria da vereadora Comandante Nádia (PP), que pretende criar novas normas para a distribuição gratuita de alimentos à população em situação de rua. A proposta, que estava prevista para ser votada nesta quarta-feira (29), foi adiada para segunda-feira (03), na Câmara Municipal, após intensa pressão popular.
Segundo Leonardo Rodrigues, coordenador do projeto CUT Comunidade, o PL representa um ataque direto ao trabalho das cozinhas solidárias e iniciativas comunitárias que combatem a fome na capital gaúcha. “Esse projeto foi apresentado sem ouvir quem está na ponta, sem dialogar com a população e com quem trabalha diariamente para garantir comida a quem tem fome. Ele burocratiza a solidariedade e prejudica justamente quem mais precisa”, afirma.
Os movimentos denunciam que a proposta cria entraves burocráticos e administrativos para entidades que distribuem refeições gratuitas, ações essenciais em um cenário em que a fome cresce e a insegurança alimentar se agrava entre as famílias pobres da cidade.
A crítica ao PL ganha ainda mais força após a interdição da Cozinha Solidária do MTST na Azenha, há cerca de 20 dias, durante ação de fiscalização da prefeitura. A cozinha, que atende diariamente centenas de pessoas, foi alvo de exigências consideradas abusivas pelos organizadores. Para movimentos populares, o episódio mostra na prática a ofensiva contra iniciativas de solidariedade e reforça o risco de criminalização da luta contra a fome.
Diante do cenário, movimentos sociais, beneficiários das cozinhas, sindicatos parceiros e lideranças comunitárias preparam um ato público na segunda-feira, no dia da votação. A mobilização busca pressionar os vereadores e impedir a aprovação do projeto.
“Vamos ocupar a Câmara para defender o direito básico à alimentação. Enquanto milhares de pessoas enfrentam a fome em Porto Alegre, o poder público deveria fortalecer iniciativas populares e não tentar barrá-las”, destaca Rodrigues.
A CUT-RS reforça seu compromisso com a luta contra a fome e se une às organizações populares na defesa das cozinhas solidárias e do direito à alimentação.