Na tarde desta segunda (27), um ônibus com cerca de 40 sindicalistas cutistas deixou Porto Alegre em rumo à Brasília, para participar da Marcha Nacional do Serviço Público Contra a Reforma Administrativa dia 29/10. O ato convocado pela CUT em conjunto com outras centrais sindicais, confederações e federações de servidores, conta com o apoio das frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo.
“Vamos protestar contra essa reforma que estamos chamando de ‘PEC Três Oitão’, porque ela é um tiro nos servidores e nos serviços públicos nas três esferas, federal, estadual e municipal. Vamos para Brasília para derrotar a reforma administrativa do Hugo Motta.” explica o dirigente cutista, Marcelo Carlini, que está a caminho de Brasília.
O protesto será o ponto alto da mobilização contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Administrativa, de autoria dos deputados de extrema direita Zé Trovão (PL-SC), Fausto Santos Jr. (União Brasil-AM) , Marcel van Hattem (Novo-RS) , Neto Carletto (Avante-BA) e Júlio Lopes (PP-RJ). O relator é o deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ).
Com a reforma, boa parte dos serviços públicos pode ser privatizado e terceirizado, além de permitir a contratação de não servidores, fazendo com que os indicados por políticos sirvam aos interesses particulares ao invés de atender a população.
Desde o governo de Jair Bolsonaro (PL-RJ) que a direita vem tentando fazer uma Reforma Administrativa, mas foi a resistência dos servidores que barraram a PEC nº 32 de 2020. Para os servidores o novo texto é uma forma de ressuscitar o que foi barrado anteriormente.
A proposta de Reforma Administrativa apresentada pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) retoma o discurso de “combate a privilégios” e modernização do Estado, mas provoca impactos diretos nas relações de trabalho do funcionalismo público. A análise técnica elaborada pela LBS Advogadas e Advogados aponta que o texto, dividido em quatro eixos (governança, transformação digital, profissionalização e extinção de privilégios), altera profundamente o regime jurídico dos servidores e pode reduzir direitos consolidados.
Com informações de CUT Brasil.
