Deputados federais do RS querem anistiar golpistas do 8 de janeiro

A CUT-RS denuncia que deputados e deputadas federais do Rio Grande do Sul estão entre os que pretendem votar a favor do projeto de anistia aos golpistas de 8 de janeiro de 2023, uma proposta que representa um grave ataque à democracia brasileira e tenta apagar os crimes cometidos contra o Estado Democrático de Direito.

O projeto, identificado como PL 2.858/2022, pode ter sua urgência votada a qualquer momento, dependendo apenas do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), colocá-lo na pauta. A expectativa da oposição bolsonarista é votar o texto até o final de abril. A proposta anistia manifestantes, empresários, financiadores e organizadores dos atos golpistas e até anula punições por assédio eleitoral, favorecendo diretamente quem atacou a democracia e os direitos dos trabalhadores.

Quem são os deputados e deputadas do RS que vão votar pela anistia?

Segundo levantamento do jornal O Estado de S. Paulo, 19 deputados federais gaúchos já declararam voto a favor da anistia.

• Afonso Hamm (PP)
  
  
• Alceu Moreira (MDB)
  
  
• Any Ortiz (Cidadania)
  
  
• Bibo Nunes (PL)
  
  
• Covatti Filho (PP)
  
  
• Daniel Trzeciak (PSDB)
  
  
• Danrlei de Deus (PSD)
  
  
• Franciane Bayer (Republicanos)
  
  
• Giovani Cherini (PL)
  
  
• Lucas Redecker (PSDB)
  
  
• Luiz Carlos Busato (União Brasil)
  
  
• Marcel van Hattem (Novo)
  
  
• Marcelo Moraes (PL)
  
  
• Maurício Marcon (Podemos)
  
  
• Osmar Terra (MDB)
  
  
• Pedro Westphalen (PP)
  
  
• Ronaldo Nogueira (Republicanos)
  
  
• Sanderson (PL)
  
  
• Zucco (PL)

A maioria desses nomes também estava ao lado das reformas que atacaram os direitos trabalhistas e previdenciários, como a reforma trabalhista de 2017 e a reforma da Previdência de 2019, além de ter votado contra a taxação das grandes fortunas.

CUT-RS reafirma compromisso com a democracia

A CUT-RS tem uma história de luta em defesa da democracia e contra o autoritarismo. Durante a ditadura militar, os trabalhadores e suas entidades sindicais foram perseguidos, silenciados e violentados. Por isso, não aceitamos nenhuma tentativa de reescrever a história ou apagar os crimes de quem atentou contra as instituições democráticas do país.

O projeto de anistia, proposto pelo ex-líder do governo Bolsonaro, Major Vitor Hugo (PL-GO), quer limpar a ficha de quem participou e financiou os ataques golpistas às sedes dos Três Poderes. Entre os anistiados, estariam também empresários que praticaram assédio eleitoral contra seus funcionários nas eleições de 2022 e 2024.

Até agora, o STF já condenou 227 pessoas pelos crimes de tentativa de golpe, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e associação criminosa armada. Mais de 1.600 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal. O projeto quer apagar tudo isso com uma canetada.

O que está em jogo

A aprovação dessa anistia abriria um perigoso precedente para novos ataques ao regime democrático e incentivaria a impunidade. Ao anistiar golpistas, o Congresso estaria não só absolvendo criminosos, mas normalizando o autoritarismo como prática política.

A CUT-RS se soma às vozes que exigem responsabilidade, justiça e memória. Os responsáveis pelos ataques do 8 de janeiro devem ser julgados e punidos conforme a lei, e não protegidos por acordos políticos com objetivos eleitorais.

A quem interessa essa anistia?

Essa proposta não é para proteger manifestantes inocentes, como tentam argumentar seus defensores. Ela serve para blindar empresários, políticos e militares que financiaram e organizaram o golpe frustrado, e para perdoar práticas criminosas como o assédio eleitoral nas empresas.

A CUT-RS alerta os trabalhadores e trabalhadoras para o descompromisso desses parlamentares com a democracia e os direitos sociais. Esses mesmos nomes que agora defendem a anistia são velhos conhecidos dos ataques aos direitos da classe trabalhadora.