Recriação da Secretaria da Mulher é fruto da pressão dos movimentos e das organizações feministas
A morte de onze mulheres por feminicídio no RS, somente em janeiro desse ano, contradiz o discurso do governador Eduardo Leite (PSD), publicado em seu perfil nas redes sociais, nesta sexta-feira (30).
Diante da escalada vergonhosa de feminicídios no Estado, Leite tenta responder à opinião pública, argumentando que recriou a Secretaria das Mulheres, criou o programa de monitoramento do agressor, a medida protetiva de urgência online, inaugurou mais salas das Margaridas e reforçou a atuação das patrulhas Maria da Penha.
Mas é óbvio que as medidas para o enfrentamento à violência contra as mulheres está muito aquém da necessidade. O movimento feminista denuncia o enfraquecimento das políticas públicas e o desmonte da Rede Lilás, uma articulação de órgãos estaduais para enfrentar a violência contra a mulher e oferecer acolhimento humanizado, suporte psicológico, jurídico e social.
Para Suzana Lauermann, secretária da Mulher Trabalhadora da CUT-RS, “enquanto o governador usa como discurso a recriação da Secretaria da Mulher, ele esquece de falar que isso só aconteceu devido à pressão vinda dos movimentos e das organizações feministas”.
A dirigente explica que a Secretaria das Mulheres do RS foi extinta em 2015, durante o governo Sartori. “Apenas agora, no seu segundo mandato, depois de muita pressão dos movimentos sociais e depois da epidemia de feminicídio se tornar uma realidade no RS, o governo reconheceu a importância da Secretaria e a recriou. Reconheceu mas não botou investimento. Na lei orçamentária, foi aprovado um orçamento ridículo para a Secretaria”, alerta a sindicalista. “Esse discurso do governo tenta esconder a sua responsabilidade, mas nós da CUT, junto com todos os movimentos, estamos aqui para denunciar e não deixar passar essa situação”, completa.
Na última quarta-feira (28), foi realizada uma vigília em frente ao Palácio Piratini, com velas, cartazes e faixas, para exigir o fortalecimento da rede de proteção e cobrar explicações do governo sobre a aplicação das medidas protetivas previstas em lei. Entre os dizeres entoados estavam pedidos de justiça, proteção às crianças que ficaram órfãs e o reforço de políticas públicas de prevenção.
Segundo dados do Observatório Estadual da Segurança Pública, das mais de 52 mil ocorrências de violência contra a mulher em 2025, 80 resultaram em feminicídio e 264 foram tentativas. Números maiores que os registrados em 2024.
A delegada Waleska Alvarenga, diretora da Divisão de Proteção e Atendimento à Mulher do Departamento de Proteção a Grupos Vulneráveis (Dipam/DPGV), defende a necessidade de mudanças urgentes, como fortalecimento das políticas de prevenção e da estrutura do atendimento especializado, maior efetividade das medidas protetivas e integração de dados entre os órgãos, assegurando assim maior proteção, autonomia e acolhimento às mulheres, e rápida responsabilização do agressor.
Télia Negrão, jornalista e integrante do Levante Feminista contra o Feminicídio, Lesbocídio e Transfeminicídio, avalia que há uma cortina de fumaça de afirmações inverídicas para dizer que o governo do RS está cumprindo seu dever, ressaltando que não há como proteger as mulheres sem servidores capacitados e sem estruturas adequadas.
Para a advogada Rafaela Caporal, coordenadora da área de enfrentamento às violências da Themis, há insuficiência e falha na implementação das políticas de prevenção. “A gente não fala sobre igualdade de gênero, não fortalece as redes de acolhimento e de proteção às mulheres e não tem um atendimento integrado entre o sistema de Justiça, Segurança, Assistência Social e Saúde. (Com informações do Sintrajufe, Brasil de Fato e Correio do Povo)