FETRAF-RS: Nota sobre o aumento do preço dos alimentos

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul (FETRAF-RS) vem, por meio desta, manifestar sua preocupação sobre as questões que envolvem o aumento dos preços dos itens da cesta básica e reafirmar o compromisso com a sua missão histórica de produzir os alimentos que vão para a mesa dos brasileiros.

A retomada do consumo e do poder de compra da classe trabalhadora faz com que a demanda por alimentos seja maior e, por consequência, favoreça a elevação dos preços. Embora o aumento seja, em alguma medida, necessário para a agricultura familiar, é fundamental que haja equilíbrio e estabilidade, buscando um preço justo para os produtores e os consumidores.

O desmonte das políticas públicas nos governos Temer e Bolsonaro trouxeram consequências irreversíveis para a agricultura familiar, em especial a gaúcha que vem sofrendo com os problemas climáticos. Apesar de o atual governo ter feito um esforço de retomada das políticas públicas para o setor, ainda estão aquém da necessidade e tem impacto modesto na ampliação da produção de alimentos.

Diante deste cenário é fundamental que o Governo Federal e do estado tenham a agricultura familiar como estratégia central na construção da segurança e soberania alimentar e nutricional, realizando grandes investimentos em programas e políticas públicas que incentivem e deem segurança para os agricultores produzirem e comercializarem os alimentos que vão para a mesa dos brasileiros.

Reafirmamos a necessidade da ampliação do acesso a máquinas e tecnologias adaptadas à realidade da agricultura familiar, a qualificação e ampliação do acesso ao seguro agrícola e o incentivo a transição para outro modelo produtivo mais sustentável, que possibilite ampliar a produção de alimentos reduzindo o custo de produção, com maior sustentabilidade.

Neste sentido, por meio da nossa Confederação, a Contraf-Brasil, propomos a criação do PAC da Agricultura Familiar (Programa de Aceleração do Crescimento da Agricultura Familiar) que congrega um conjunto de medidas que visam fortalecer a produção de alimentos saudáveis e sustentáveis. Da mesma forma, os governos federal e estadual devem garantir maior segurança na comercialização de alimentos, a qual é determinante para que o agricultor se encoraje a ampliar a produção.

Diante do contexto das mudanças climáticas, é preciso garantir amparo aos agricultores familiares que sofrem com seus impactos, no sentido de redução da severidade, por meio de medidas de mitigação e de adaptação ao novo contexto.

Avaliamos com preocupação a inação do Governo do Estado diante do aumento do preço dos alimentos e consideramos inadequada a proposta do Governo Federal, de redução da alíquota de importação de alimentos que estejam com preço superior ao praticado no mercado externo a fim de baixar o custo dos itens da cesta básica para valores iguais ou menores aos praticados no exterior, de forma a pressionar o mercado interno a ajustar os preços para baixo.

Tal anúncio é preocupante, visto que pode resultar em efeitos negativos para a agricultura familiar, como foi a medida assinada pelo Governo Bolsonaro de redução das alíquotas da importação do leite, a qual gerou uma crise na cadeia produtiva. Diante disso, reforçamos que a estratégia deve ser a ampliação da produção interna de alimentos e que as medidas propostas pela FETRAF-RS podem ter efeitos mais assertivos e positivos no curto, médio e longo prazo, equalizando a problemática atual e contribuindo no processo de estruturação produtiva, possibilitando o aumento da produção de alimentos, de forma sustentável e a preço justo, tanto para quem produz quanto para quem consome.

Por fim, entendemos que é urgente a adoção de medidas de enfrentamento a alta dos preços dos alimentos e, para tanto, é imprescindível a união de esforços por parte dos governos municipais, estadual e federal no sentido da construção e implementação de políticas públicas voltadas ao combate à fome e ao fortalecimento da agricultura familiar.