O programa de governo de Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, prevê a criação de um contrato de trabalho específico para jovens de 18 a 24 anos que estejam em busca do primeiro emprego. Na prática, a proposta cria uma modalidade de contratação diferenciada para uma faixa etária específica. O plano, entretanto, não informa qual seria o percentual de redução dos custos, quais direitos ou encargos seriam afetados, por quanto tempo o contrato teria validade ou qual seria o salário desses trabalhadores.
A proposta é apresentada pelo candidato como uma forma de facilitar a entrada dos jovens no mercado de trabalho. O argumento é que o empregador teria menos custos para contratar alguém sem experiência. Para críticos da proposta, a medida pode abrir espaço para a criação de uma mão de obra mais barata justamente para trabalhadores que estão começando a vida profissional.
O contrato para jovens não aparece isoladamente. O programa também defende jornadas flexíveis e a prevalência do “negociado sobre o legislado”, permitindo que trabalhadores e empresas estabeleçam diretamente condições de trabalho dentro da legislação. A proposta, portanto, está inserida em uma estratégia mais ampla de redução do custo da contratação e flexibilização das relações de trabalho.
Para a juventude, primeiro emprego não pode significar direitos menores. Entrar no mercado de trabalho é um dos principais desafios enfrentados por esse grupo. Mas transformar a falta de experiência em justificativa para reduzir o valor do trabalho pode significar, na avaliação de entidades sindicais e movimentos sociais, aprofundar a precarização justamente no início da trajetória profissional.
O primeiro emprego deveria representar uma porta de entrada para uma vida profissional com direitos, salários dignos e possibilidade de crescimento, e não a criação de uma categoria de trabalhadores com menos poder de negociação.
Outra questão importante a se lembrar é que, se um trabalhador, de 18 a 24 anos custa 1500 para uma empresa, porque a empresa contrataria um trabalhador de 30 anos com o custo de 2 mil?! No dia 25 é muito importante lembrar que seu emprego pode estar em risco por isso vote consciente.