A CUT-RS e demais representantes de outras centrais sindicais que integram o Fórum das Centrais, reuniram-se, na última terça-feira (3), com procuradores do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT-RS) para discutir o aumento dos casos e das denúncias de assédio eleitoral após as eleições. O encontro teve como objetivo debater medidas para prevenir esse tipo de conduta e fortalecer a proteção dos trabalhadores. 

Segundo o procurador-chefe do MPT-RS, Antônio Bernardo Santos Pereira, as denúncias durante o primeiro turno aumentaram 30% em relação ao mesmo período em 2022. “Nós temos um aumento expressivo de casos após as eleições, com a retaliação dos empregados que se manifestaram politicamente. Estamos atuando bastante, e até semana passada contabilizamos 3,6 mil denúncias”, afirmou.

Notou-se um volume expressivo de postagens nas redes sociais incentivando a prática ilegal após as eleições, especialmente contra trabalhadores que manifestaram publicamente em suas redes apoio ao candidato reeleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

A procuradora do Trabalho e representante da Coordenação Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), Cristina Gerhardt Benedetti, explicou que a instituição nacional moveu uma ação cívil pública contra a Meta. A empresa multinacional de tecnologia estadunidense controla algumas das redes sociais mais populares do mundo, como o Instagram, o Facebook e o WhatsApp. “Pedimos um dano moral coletivo no valor de R$ 50 milhões e a tutela inibitória para que a Meta removesse obrigatoriamente os conteúdos discriminatórios, e impedir a publicação de novos”, disse.

Larissa Britto

O presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci, propôs envolver a classe empresarial no debate. “Nós temos que reverter esse processo cultural violento para um processo cultural diferenciado em que a gente envolva a classe empresarial. Então, eu acredito que nós, junto ao Ministério Público do Trabalho, devemos tomar uma iniciativa coletiva, que nos coloque (empresários e líderes sindicais) de frente para ver o que minimamente podemos fazer juntos a respeito desse assunto, para que eles digam, junto conosco, que essa prática é um crime, e que numa democracia não pode ocorrer”, disse.

Larissa Britto

Como denunciar

Para denunciar a prática de assédio eleitoral, é importante que o trabalhador forneça informações sobre o fato e, se possível, ser acompanhado de elementos que auxiliem na apuração, como mensagens, e-mails, fotos, vídeos, comunicados, registros de reuniões, entre outros documentos.     

As denúncias podem ser realizadas pelos seguintes canais:

- Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), através do site denuncia.site.trabalho.gov.br.

- Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT-RS), através do site https://www.mprs.mp.br/eleitoral

- Ministério Público Eleitoral (MPE-RS), através do site www.mpt.mp.br/assédio-eleitoral