Governo Federal desmente cortes nos investimentos para reconstrução do RS

Nos últimos dias, surgiram especulações sobre possíveis cortes nos recursos destinados à recuperação do Rio Grande do Sul após as recentes enchentes. Entretanto, o governo federal, por meio do ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, e do secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, desmentiu as informações e reafirmou o compromisso com os investimentos no estado.

Paulo Pimenta garantiu que não haverá cortes nos recursos para a reconstrução e explicou que o mal-entendido foi gerado por uma interpretação equivocada das declarações de Ceron, que mencionou o cancelamento de parte dos créditos extraordinários. “Ceron me garantiu que nunca falou em corte. Isso é uma barrigada”, afirmou o ministro, ao referir-se às declarações do governador Eduardo Leite.

O secretário do Tesouro, em entrevista à Rádio Gaúcha, esclareceu que os R$ 7 bilhões mencionados foram destinados à importação de arroz, mas não foram utilizados. Esses recursos não podem ser realocados para outras demandas de reconstrução. No entanto, Ceron garantiu que os R$ 3 bilhões restantes, destinados à Defesa Civil e às atividades de socorro durante as enchentes de maio e junho, também não sofrerão cortes. Ele enfatizou que esses créditos extraordinários precisam ser utilizados até o fim de 2024 e que o governo gaúcho ainda não apresentou projetos de infraestrutura que permitiriam o uso do montante.

Ainda assim, o secretário tranquilizou a população ao afirmar que as obras de saneamento, infraestrutura e o sistema de contenção de cheias estão assegurados. "O governo federal vai aplicar entre R$ 6,5 bilhões e R$ 7 bilhões no sistema de contenção de cheias ainda este ano", garantiu Ceron.

PRONAMP

Os programas já em andamento no Rio Grande do Sul, como financiamentos com juros subsidiados e projetos de infraestrutura, não serão afetados. O Pronamp (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), por exemplo, terá uma nova liberação de R$ 1 bilhão, que permitirá a concessão de R$ 2 bilhões em empréstimos para pequenos negócios atingidos pelas cheias no estado.

Pimenta reforçou que as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e do PAC Seleções, que abrangem projetos em vários municípios gaúchos, também não serão afetadas. “O dinheiro da reconstrução ficará em um fundo blindado. Estão criando polêmica onde não existe”, afirmou o ministro.

O governo federal ainda cobra do governo estadual um plano de aplicação para o desbloqueio de R$ 1 bilhão, que está parado aguardando projetos que justifiquem seu uso para a reconstrução.