Comissão da Câmara aprova redução da jornada para 40 horas semanais e fim da escala 6x1 após forte pressão popular e mobilização da classe trabalhadora.
A classe trabalhadora avançou, nesta quarta-feira (27), na luta histórica pela redução da jornada de trabalho no Brasil. A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, por 34 votos a 4, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada semanal de trabalho das atuais 44 para 40 horas.
A proposta agora segue para votação no plenário da Câmara, onde a expectativa é de ampla aprovação após a forte pressão popular, mobilizações sindicais e campanhas realizadas em todo o país.
Para o presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci, que está em Brasília acompanhando os trabalhos no Congresso Nacional e presenciou a votação da comissão especial, a aprovação representa uma vitória construída nas ruas e na organização da classe trabalhadora.
Pelo texto aprovado, a mudança ocorrerá em duas etapas. Sessenta dias após a promulgação da emenda constitucional, a jornada semanal cairá para 42 horas, já garantindo dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos. Após 12 meses, a carga horária máxima será reduzida definitivamente para 40 horas semanais.
O parecer aprovado foi elaborado pelo deputado Leo Prates (Republicanos) e unifica propostas apresentadas pelos parlamentares Reginaldo Lopes (PT) e Erika Hilton (PSOL).
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Durante o debate, parlamentares favoráveis à medida destacaram que a redução da jornada representa mais qualidade de vida, tempo para a família, combate ao adoecimento físico e mental e geração de empregos. Já setores empresariais e parte da oposição voltaram a defender a flexibilização das relações de trabalho e alegaram possíveis impactos econômicos.
A proposta mantém a possibilidade de acordos e convenções coletivas para categorias com regimes diferenciados, como escalas 12x36 e atividades essenciais nas áreas da saúde, segurança, transporte e limpeza urbana.
A votação ocorre após meses de mobilização das centrais sindicais, movimentos sociais e campanhas nas redes sociais e nas ruas exigindo o fim da escala 6x1 e a redução da jornada sem redução salarial.
A CUT tem uma trajetória histórica na luta pela redução da jornada de trabalho sem redução salarial, defendendo há décadas melhores condições de vida, mais tempo para a convivência familiar, geração de empregos e combate ao adoecimento da classe trabalhadora. No Rio Grande do Sul, essa mobilização ganhou força com a campanha “A vida não tem hora extra”, organizada pela CUT-RS, que denuncia os impactos da sobrecarga de trabalho, da escala 6x1 e do cansaço extremo na saúde física e mental dos trabalhadores e trabalhadoras.
Agora, a expectativa do movimento sindical é ampliar a mobilização para assegurar a aprovação definitiva da PEC no plenário da Câmara e posteriormente no Senado Federal.
