Professores de São Leopoldo paralisam atividades contra Teto de Gastos municipal

Cerca de 600 professores da rede municipal de ensino e apoiadores realizaram um ato público na Praça do Imigrante e ocupação na Câmara de Vereadores nesta terça-feira (19) em protesto ao projeto de lei que institui um Teto de Gastos no município. A manifestação foi precedida por uma paralisação que suspendeu totalmente as aulas de 38 das 50 escolas municipais, enquanto as demais fecharam parcialmente.

O movimento, organizado pelo Sindicato dos Professores Municipais Leopoldenses, tem como objetivo central alertar a população sobre os riscos que o projeto de autoria do prefeito Heliomar Franco (PL) representa para a educação e para todos os serviços públicos. Professores e especialistas presentes caracterizam a proposta como um "projeto de desmonte" que ameaça congelar investimentos sociais, desvalorizar os servidores e reduzir a autonomia do município.

“Esta paralisação é um sinal de alarme. Estamos vendo medidas sendo tomadas às pressas, sem o devido debate com a sociedade e com entidades técnicas, que podem levar ao desmonte de conquistas históricas na educação, saúde e assistência”, afirmou a Presidente do CEPROL, Cristiane Mainardi. O sindicato critica a falta de transparência e a exclusão de entidades representativas do debate na Câmara de Vereadores.

Durante o protesto, foi apresentado o estudo técnico conjunto do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) e do escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, especializado em Direito Administrativo. As simulações contidas no estudo dão concretude à preocupação: caso a regra do teto de gastos já estivesse em vigor, São Leopoldo teria deixado de aplicar R$ 289,7 milhões em 2024, ano em que a cidade enfrentou os efeitos devastadores das enchentes. Além disso, a legislação aprovada obriga a revisão da planta de valores, o que deve resultar em aumento do IPTU, onerando as famílias leopoldenses.

De acordo com a análise técnica, "a adesão a estes programas de austeridade fiscal, embora apresentada como modernização, pode gerar perda de autonomia municipal e reduzir a oferta de serviços essenciais à população". Ela ressalta que a dívida do município está em 41,58% da Receita Corrente Líquida, muito abaixo do limite legal de 120%, um indicador de estabilidade fiscal que torna a medida restritiva desnecessária.

Além disso, a categoria repudia o discurso de ódio do líder do governo na Câmara, Daniel Daudt (PL), que desqualificou publicamente os professores, profissionais concursados e com alta qualificação, dizendo que “professores não sabem ler e interpretar frases”.

A paralisação de hoje buscou envolver a comunidade escolar e a população em geral, e aprovou um manifesto reforçando que a defesa dos serviços públicos e da educação é uma causa de todos. "Serviços públicos de qualidade são um direito da população e um investimento no futuro da cidade. Quem vota contra os serviços públicos, vota contra o povo", finaliza a presidente do Ceprol.

A categoria reforça que continuará mobilizada contra a precarização dos serviços públicos e convoca a população a acompanhar o debate, defendendo a educação pública de qualidade como um direito essencial e um investimento no futuro de São Leopoldo.