Seminário discute a redução da jornada e o trabalho decente

Os impactos do capitalismo no trabalho, a redução da jornada, a uberização do trabalho e a crescente do discurso anti sindical foram algumas das principais pautas abordadas durante a mesa de discussão ‘Trabalho decente e redução da jornada de trabalho’, promovida pelas Centrais Sindicais. A discussão faz parte do Seminário Internacional Democracia, Equidade e Justiça Socioambiental - combater o fascismo, as desigualdades e o racismo socioambiental nesta terça-feira (22), em Porto Alegre. 

A conversa mediada pela dirigente da CUT-RS, Silvana Pirolli e o presidente da CTB, Guiomar Vidor, contou com a presença da pesquisadora do DIEESE, Lúcia Garcia, dos desembargadores do TRT-4, Marcelo D’ambroso e Luiz Alberto de Vargas e o superintendente do MTE, Claudir Nespolo.

Para a pesquisadora do DIEESE, é preciso compreender os impactos que o sistema capitalista impõe na jornada e na qualidade do trabalho da população. Assim como as empresas de tecnologia, as big techs, também trouxeram mudanças na relação entre o trabalho e o tempo do trabalho. Um exemplo disso é a nova esfera digital diminuindo a linha que separa o trabalho do pessoal, como exemplo o home office. “Temos trabalhadores exaustos, esgotados, conectados e disponíveis o tempo todo.” pontua a pesquisadora.

Diante dessas mudanças que interferem na qualidade de vida do trabalhador fora do trabalho, é necessário articular e pleitear por melhores condições de trabalho. Para o desembargador do TRT-4, Marcelo D’ambroso, é nesse momento que os sindicatos são essenciais. Apesar disso, ele trouxe uma reflexão sobre como o capitalismo ataca diretamente o Direito do Trabalho e descredibiliza os sindicatos.

Para D’ambroso, as redes sociais podem ser uma das estratégias de luta contra esse movimento de precarização e uberização do trabalho, como as campanhas da escala 6x1, que mobilizaram o debate nas redes. A pauta unificada do movimento sindical também é uma aposta feita pelo desembargador para 

A terceirização do trabalho também foi pauta da mesa de discussão, o superintendente do MTE, Claudir Nespolo, colocou em perspectiva a dura realidade dos trabalhadores terceirizados que vivem na inconstância. Trabalhadores que não recebem salário, que não tem seus direitos respeitados. Claudir também pontua a necessidade de fortalecer os sindicatos, segundo ele os trabalhadores precisam se reconhecer enquanto trabalhadores.

O desembargador do TRT-4, Luiz Alberto de Vargas também falou sobre a falta de consciência da classe dos trabalhadores. Para Vargas, o momento também é de luta contra o monopólio das bug techs, como a META, que se mostram cada vez mais nocivas à democracia, assim como a disseminação de desinformação e fake news.

Ao final da conversa, foram destacados quatro pontos importantes para serem encaminhados e colocados em prática:

1. Redução da jornada sem redução de salário, a partir de uma campanha unificada das centrais sindicais pela redução da escala 6x1.
2. Combate ao trabalho infantil e ao trabalho análogo à escravidão. 
3. Isenção real do imposto de renda até R$ 5 mil reais e a taxação de grandes fortunas.
4. Organização do 1° de maio unificado das centrais sindicais, com a pauta principal da redução de jornada sem redução de salário.

O seminário deu continuidade aos debates promovidos pelo Instituto Novos Paradigmas (INP) no ano de 2024. Funciona como abertura dos debates internacionais sobre Democracia e Combate aos Autoritarismos no Sul Global, que serão realizados em 2025 no Uruguai e Chile.