SIMPA mantém a greve e rejeita proposta da Prefeitura de Porto Alegre

Em greve por tempo indeterminado desde o dia 1º de abril, os servidores públicos da Prefeitura de Porto Alegre reagiram com indignação à proposta de reajuste apresentada na manhã desta terça-feira, 8, pelo governo municipal.

A proposta apresentada ao Sindicato dos Municipários (Simpa) pelo secretário de governo André Coronel, acena com um reajuste de 4,83% parcelado por um prazo não especificado e que pode se estender até 2026; além de reajuste, pelo mesmo percentual, do vale-alimentação. A proposta será discutida em assembleia geral da categoria.

“Foi uma reunião vergonhosa. O governo está deixando muito a desejar com essa proposta. Nós queremos uma proposta digna, coerente, minimamente razoável para a categoria”, criticou João Ezequiel Mendonça da Silva, diretor do Simpa.

Os servidores reivindicam reposição das perdas salariais dos últimos quatro anos em que não tiveram reajuste pela inflação, o que representa uma perda de 33,4%. Também querem o imediato pagamento das progressões 2014/2016, vale-alimentação compatível com o custo dos alimentos, plano de saúde adequado às necessidades da categoria e fim das privatizações, concessões e parceirização do Dmae.

O secretário propôs nova reunião com os dirigentes do Simpa, com a presença do prefeito Sebastião Melo, no sábado, às10h, no Centro Administrativo Municipal. A proposta foi discutida em assembleia geral da categoria nesta tarde. Os municipários rejeitaram a proposta do governo por unanimidade e deliberaram pela manutenção da greve e estado permanente de assembleia geral.

O Simpa disponibilizou uma ferramenta que permite calcular as perdas salariais dos municipários desde maio de 2016, multiplicando o valor do salário recebido em maio de 2016 pelo fator matemático 21,04.

O Dieese calcula que os salários do funcionalismo municipal deveriam ser reajustados em 31,67% em janeiro deste ano.

O trabalhador do município que em maio de 2016 tinha uma remuneração de R$ 2.500, em janeiro de 2025 deveria estar recebendo R$ 3.832,58, mas a Prefeitura pagou R$ 2.910,69, significando uma diferença de R$ 921,90 confiscada deste funcionário – quase um terço do seu salário, informam em um artigo Jeferson Miola e José Mario Neves.

A soma dos confiscos mensais nesses oito anos e sete meses mostra que esse funcionário que recebia R$ 2.500 em maio de 2016 acumulou a perda de uma renda de R$ 52.610,41 no período – média de R$ 6.129,37 por ano e de R$ 510,78 por mês.

Defasagem salarial

Em 2019, os servidores de Porto Alegre fizeram duas paralisações com mais de 40 dias depois que o governo Nelson Marchezan decidiu não reajustar os salários de 2017 e 2018 pela inflação e ainda alterou o plano de carreira da categoria por meio de acordos na Câmara.

No primeiro governo de Sebastião Melo foram dois anos com reajuste pela inflação, 2022 e 2023, aponta o diretor-financeiro do Simpa, Assis Olegário. “Nos dois ultimos anos alegaram a questão de gastos com a enchente e comunicaram déficit, mas se olharmos o conjunto das receitas – inclusive a do Previmpa, que o governo diz que é deficitário, mas ele é superavitário –, basta contar os fundos exclusivos”. O dirigente afirma que a prefeitura tem recursos para conceder o reajuste dos salários pela inflação e contesta a falta de verbas alegada pelo Executivo.

“A prefeitura informou R$ 129 milhões avitários no ano que teve enchente. Agora, em janeiro, havia R$ 842 milhões em caixa e, em fevereiro deve ter entrado o grosso da arrecadação do IPTU. Além disso, a Câmara autorizou o município a contrair empréstimos e financiamentos junto ao governo federal ou outras instituições”, contrapõe.

De acordo com o Simpa, dados da própria prefeitura mostram que no ano passado o gasto com pessoal chegou a 41%, quando os tetos são 48% de limite de alerta e 54% o limite máximo.

“Se a prefeitura tem problemas com gastos não é com os salários dos servidores. Somando os quatro anos do Marchezan com 2023 e 2024, estamos com uma defasagem de 33,4%, o que leva a uma situação de penúria da categoria”, afirma Olegário.

Em nota divulgada nesta terça-feira, a prefeitura contesta os números apresentados pelo Simpa. “Os índices da defasagem inflacionária apresentados pelo sindicato não correspondem ao período da atual gestão. Entre 2022 e 2023, o Executivo concedeu um reajuste salarial de 15,85% e aumentou em 35% o vale-alimentação. Em 2021, durante a pandemia, a concessão de reajustes foi impossibilitada pela Lei Federal 173/2020. Em 2024, a prefeitura repôs em 4,62% o vale-alimentação”, afirma o comunicado.

A prefeitura alega que propôs recentemente um complemento remuneratório para os servidores que recebem até um salário mínimo básico, com pagamento retroativo a janeiro de 2024. O projeto de lei que viabiliza essa medida já está em tramitação na Câmara Municipal.