A criação da medida provisória (MP) que oferece um salário mínimo por dois meses aos trabalhadores afetados pela enchente e a prorrogação dos acordos coletivos de trabalho por 4 meses, representam um avanço importante no auxílio dos trabalhadores. Desde 12 de maio, a CUT-RS e o Fórum das Centrais Sindicais cobravam do governo ações de apoio aos trabalhadores e a presença dos sindicatos durante o processo de manutenção dos empregos. Medidas anunciadas marcam uma vitória dos sindicatos nesse momento de crise.
A construção das propostas foi feita entre plenárias e reuniões coletivas entre a CUT-RS, federações e sindicatos. O objetivo era a criação de uma medida que garantisse o emprego e a renda dos trabalhadores afetados, formais, informais e agricultores familiares e empregados rurais. um auxílio que também acolhesse empresas de médio e pequeno porte.
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Para o presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci, essas novas medidas representam um avanço diante da crise. “Consideramos que esse anúncio é uma vitória importante. Vamos poder observar nos próximos dois meses, quais as outras políticas de auxílio e proteção aos empregos deverão ser tomadas nesse período.” afirma.
Diante desses avanços, os próximos passos da CUT centrais é garantir que as medidas anunciadas entrem em prática o mais rápido possível e que as empresas cadastrem seus trabalhadores, para que eles recebam os benefícios. Outro ponto importante também é garantir a presença dos sindicatos fiscalizando o cumprimento das medidas.
A prorrogação das convenções e dos acordos coletivos e a garantia da negociação pelas entidades sindicais era uma das principais reivindicações da CUT e demais centrais sindicais. Essa pauta consta das reivindicações da Marcha a Brasília, em maio, e foi apresentada ao Ministério do Trabalho e Emprego. No anúncio, nesta quinta-feira, 6, o ministro da Pasta, Luiz Marinho, afirmou que a ultratividade foi incluída na MP “para atender ao pedido dos trabalhadores e das trabalhadoras”.
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As federações de trabalhadores já vinham denunciado a ofensiva de empresários para rebaxiar acordos coletivos sob a justificativa das enchentes, mesmo naquelas indústrias que não haviam sido afetadas pelas cheias. Para um setor do empresariado a crise virou uma oportunidade para aumentar os ganhos. Não são pequenas as tentativas de rebaixamento de salários, jornada, antecipação de férias e banco de horas negativas com base na Lei 14.437/22, editada na pandemia pelo governo Bolsonaro.
Por sua vez, na tentativa de esconder sua responsabilidade na crise, Eduardo Leite (PSDB) tentou se mostrar como porta-voz da defesa dos empregos, contudo pouco apresentou até o momento e busca se portar como vítima da situação. O governo do Estado deve, na opinião da CUT/RS, apresentar medidas concretas, da mesma forma que o governo federal fez, para garantir empregos e reconstruir o que foi levado pelas cheias.
Fonte: CUT-RS
Fotos: CUT-RS
