Desmonte da autarquia, omissão e corrupção na gestão Melo foram denunciados
O relatório paralelo da CPI do DMAE, apresentado pela vereadora Natasha Ferreira (PT), confirma o que a população de Porto Alegre já sabe: houve desmonte, omissão e corrupção dentro do Departamento Municipal de Água e Esgotos, e essas ações tiveram papel central na tragédia das enchentes de 2024.
Enquanto o relatório oficial, assinado pelo relator Rafael Fleck (MDB) e aprovado, em apenas 2 minutos, pela base do governo na Câmara absolve o prefeito Sebastião Melo (MDB) e transformar o colapso do sistema em “problema histórico”, o relatório alternativo reúne provas, documentos e depoimentos técnicos que mostram o contrário: a catástrofe foi resultado de decisões políticas e administrativas concretas, que fragilizaram o DMAE.
O relatório paralelo traz dados que o texto oficial omite ou distorce. Ele mostra, por exemplo, que o DMAE perdeu mais de 2.600 servidores, o que representa 72% dos cargos vagos, um colapso funcional que paralisou áreas essenciais, como manutenção e fiscalização. Revela também que a Prefeitura reteve cerca de R$ 400 milhões do caixa do órgão, valores que deveriam ter sido usados em obras e serviços de drenagem.
Além disso, o documento expõe denúncias de propina em contratos de manutenção, apresentadas pelo empresário Luiz Augusto França Pinto e confirmadas por áudios e comprovantes entregues à CPI e ao Ministério Público. Mostra ainda que, desde 2018, engenheiros do próprio DMAE alertavam sobre o risco de falhas nas casas de bombas, especialmente as EBAPs 17 e 18, no Centro Histórico, as mesmas que deixaram o centro da cidade submerso durante a enchente de maio de 2024.
Em vez disso, o texto do relator optou por diluir responsabilidades, atribuindo a tragédia a fatores externos como o clima, o “histórico estrutural” da cidade e a falta de apoio federal, ignorando as evidências de omissão e corrupção.
Relatório paralelo é encaminhado ao MPE
A diferença entre os dois documentos é evidente: enquanto o relatório oficial serve como escudo político para o governo Melo, o relatório paralelo é o que realmente cumpre o papel de investigação pública e defesa da verdade. O texto alternativo foi encaminhado ao Ministério Público Estadual e pede investigação por improbidade administrativa, além de recomendar a recomposição do quadro técnico do DMAE e o fim da política de sucateamento e privatização do saneamento público.
Para a CUT-RS, o relatório paralelo revela a realidade que o governo tenta esconder. “Blindar Melo é negar a verdade. Quem paga a conta desse desmonte é o povo trabalhador, que perdeu casa, emprego e dignidade”, afirmou o presidente da Central, Amarildo Cenci.
A CUT-RS seguirá denunciando as omissões, defendendo o DMAE como patrimônio da cidade e exigindo que os responsáveis pela destruição de Porto Alegre sejam responsabilizados.
Repressão na Câmara
Na última quarta-feira (15), quando seria votado a concessão parcial do DMAE à iniciativa privada e do novo Código Municipal de Limpeza Urbana, a presidência da Casa impediu que a população acompanhasse o debate e autorizou o uso de força contra manifestantes que tentavam exercer o direito democrático de participar e se manifestar nas galerias. A repressão, ordenada pela Vereadora Comandante Nádia, resultou em agressões e no cerceamento da presença popular no plenário.
Em resposta, os delegados e delegadas da 17ª Plenária Nacional da CUT aprovaram, por unanimidade, uma moção de repúdio à violência da presidência da Câmara e em defesa da democracia e dos direitos do povo de Porto Alegre.
A moção também pede "que seja instaurada uma Comissão Processante na Câmara Municipal para apurar a conduta da Presidente Comandante Nádia por quebra de decoro parlamentar e gestão antidemocrática e a punição administrativa do comando da Guarda Municipal envolvido no uso arbitrário da força."
O documento pode ser acessado CLICANDO AQUI.
